A possibilidade de que o país possa ter a partir do primeiro dia de 2023 um novo valor de garantia física em usinas hidrelétricas passíveis de revisão é real. Essa será a segunda medida de natureza ordinária após o decreto 2.588 de 1998. Até agora os trabalhos têm se encaminhado para que realmente saia do papel, uma medida que passou a seguir o rito normal a cada cinco anos. De acordo com os cálculos da Empresa de Pesquisa Energética o país deverá ter 1.232,2 MW médios a menos, ou 3,5% a menos dentro de um volume classificado como GF revisável nessa oportunidade.
De um universo de “35.679,0 MW médios, volume associado às 122 usinas passíveis de revisão, correspondendo a 64,6% da garantia física local vigente de 55.253,3 MW médios, relativa às 150 usinas hidrelétricas da configuração de referência. A garantia física local revisada obtida nesta revisão ordinária foi de 34.446,8 MW médios”, aponta a nota técnica publicada no site de Consultas Públicas do MME.
De acordo com o pesquisador Sênior do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da UFRJ, Roberto Brandão, “Não sei se esse volume de redução da garantia física é o suficiente ou não para resolver a energia de papel. Mas, do ponto de vista prático estamos indo rumo a uma situação de excesso de capacidade, uma ironia quando olhamos para 2021 e a crise hídrica, pois vemos o avanço principalmente da solar e da eólica”, sublinha o pesquisador.
A opinião de José Marangon, sócio da MC&E, é de que a revisão do período seria importante de ser feita uma vez que está bem claro que o comportamento das vazões está diferente do que se viu no passado.
Por fim, João Carlos Mello, da Thymos Energia, fala que: “A nossa matriz elétrica mudou, nos últimos 10 anos vimos as vazões em diversos momentos, mas com a curva tendendo para baixo. Então precisamos estar mais próximos da realidade da operação”.