Na última semana, a Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc) realizou, por videoconferência, sua Assembleia Geral Ordinária (AGO). Entre os temas discutidos estavam a prestação de contas de 2022, a substituição de membros da diretoria e conselho e assuntos gerais relacionados ao licenciamento ambiental, conexões, outorga de uso de água, entre outros.
A Apesc atua há 16 anos em prol da geração de energia de fontes limpas. Hoje, a associação conta com 117 membros, sendo que 41% do total são empresas de geração de energia, 21% correspondem a serviços de engenharia, 10% são fabricantes de equipamentos e o restante de atividades diversas relacionadas à geração de energia de fontes renováveis.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Apesc, Pablo Cupani Carena, apresentou um relatório com os dados do ano passado, documento aprovado pelo conselho fiscal da entidade. As contas, que encerraram com superavit, foram aprovadas por unanimidade pelos membros presentes na reunião.
Na sequência, foram realizadas substituições na diretoria e no conselho fiscal da Apesc. Assume como novo diretor para a Indústria Catarinense, Alcemir Hacker, da Hacker Industrial. O presidente do Conselho Fiscal, Gerson Berti, solicitou seu desligamento do cargo por razões pessoais. Sendo assim, quem assumiu a presidência foi o primeiro conselheiro, Woimer José Back, da Geradora Nova Fátima. O primeiro suplente, Luiz Carlos Zen, da Fornasa Energia, passa a ser o primeiro conselheiro. Já João Carlos Floss, da Mauê Energia, e Milton de Filtro, da MF Consultoria Ambiental, tornam-se primeiro e segundo suplentes, respectivamente.
O presidente da Apesc falou também sobre o Decreto nº 353, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 22 de novembro, que estabelece a alteração do Decreto nº 365, de 2015. O Decreto regulamenta a Lei nº 14.652, de 2009, instituindo a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências. Com a mudança, a redação do artigo 1º estabelece que a avaliação integrada da bacia hidrográfica subsidiará a emissão de licença ambiental prévia para as Usinas Hidrelétricas (UHEs) de que trata o art. 6º da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e terá por objetivo avaliar a situação ambiental de bacia, os empreendimentos hidrelétricos implantados e os potenciais barramentos.
Por fim, os membros da Apesc discutiram diversos temas de interesse coletivo, principalmente em relação à falta de padronização dos licenciamentos e outorgas, além de cobrarem agilidade e simplificação dos processos que tramitam nos órgãos públicos.
Publicado em 28 de novembro de 2023